DATA
EVENTO
LEGISLAÇÃO
01 de janeiro
Confraternização Universal - Feriado Nacional
Lei Federal 662/49
07 e 08 de março
Carnaval - Ponto Facultativo
Decreto 8827/11
19 de fevereiro
Realização de sessão solene para entrega da Medalha "Ayrton Senna", por ocasião do Dia do Esportista, a ser comemorado anualmente nesta data.
Lei 4603/08
fevereiro e julho
Feira do Livro
Lei 3302/99
semana do dia 08 de março
Semana da Mulher
Lei 4455/07
2ª semana de março
Semana do Jovem Empreendedor
Lei 4705/08
2ª semana de março
Semana de prevenção da doença renal crônica
Lei 4670/08
17 de março
Dia do Façonista
Lei 1296/74
última semana de março
Semana da Juventude
Lei 5113/10
22 de abril
Sexta-Feira Santa - Feriado Municipal
Lei 939/69
semana do dia 07 de abril Semana de Atenção à Saúde Pública Lei 5125/10
semana do dia 08 de abril
Semana Municipal de Combate e Prevenção ao Câncer de Mama
Lei 3630/02
semana do dia 08 de abril
Semana Municipal de Combate e Prevenção ao Câncer de Pele
Lei 3817/03
2ª semana de abril Semana de Artes Marciais Lei 4998/10
17 de abril
Dia municipal de luta pela Reforma Agrária e Urbana
Lei 3064/97
21 de abril
Dia de Tiradentes - Feriado Nacional
Lei Federal 1266/50
24 de abril
Dia Municipal da Família na Escola
Lei 4063/04
Entre os meses de maio e junho Corrida SuperAção Americana Lei 4843/09
1º de maio
Dia do Trabalho - Feriado Nacional
Lei Federal 662/49
1ª semana de maio
Semana de Prevenção ao Uso de Drogas
Lei 2899/95
2ª semana de maio
Semana Municipal de Economia Solidária
Lei 4585/08
11 de maio
Dia da Mobilização para a Limpeza Urbana no Município
Lei 5036/10
12 de maio
Dia do Trabalhador da Saúde
Lei 3689/02
12 a 20 de maio
Semana da Enfermagem
Lei 5041/10
16 de maio
Dia do Coletor de lixo e do Varredor de rua
Lei 4350/06
Semana do dia 18 de maio Semana Municipal de Combate à Pedofilia Lei 4804/09
18 de maio
Dia Municipal de Defesa da Indústria Têxtil Americanense
Lei 2908/95
18 de maio
Realização de sessão solene para entrega da Medalha "Princesa Tecelã"
Lei 4603/08
25 de maio
Realização de sessão solene para entrega da Medalha "Empresa Cidadã"
Lei 4603/08
semana do dia 25 de maio
Comemoração do Dia da Costureira
Lei 4665/08
31 de maio
Dia Sem Tabaco
Lei 4208/05
1ª semana de junho
Semana Municipal de Reciclagem do Lixo
Lei 3706/02
02 de junho
Dia da Comunidade Italiana
Lei 2984/96
semana do dia 05 de junho
Semana do Meio Ambiente
Lei 4696/08
05 de junho
Realização de sessão solene para entrega da Medalha "Chico Mendes", por ocasião do Dia Mundial do Meio Ambiente, comemorado anualmente nesta data.
Lei 4603/08
dias que contemple 13 de junho Festividades ao Padroeiro Santo Antônio Lei 5245/11
13 de junho
Dia da Princesa Tecelã
Lei 4206/05
13 de junho
Padroeiro da cidade - Feriado Municipal
Lei 939/69
23 de junho
Corpus Christi - Feriado Municipal
Lei 939/69
1ª semana de julho
Semana Municipal em Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente
Lei 4176/05
semana da realização da Marcha para Jesus
Semana da Cultura Evangélica
Lei 4895/09
último domingo de julho
Marcha para Jesus
Lei 4360/06
fevereiro e julho
Feira do Livro
Lei 3302/99
09 de julho
Dia do Constitucionalista - Feriado Estadual
*homenagem aos participantes da Revolução de 1932
Lei 328/59
Lei Estadual 9497/97
11 de julho Dia Municipal do Líder Comunitário Lei 4997/10
25 de julho
Dia da Cultura e da Paz
Lei 4045/04
7 de agosto
Dia de Combate à Violência Contra Mulher
Lei 4647/08
9 de agosto
Realização de sessão solene para entrega da Medalha "Herbert de Souza - Betinho"
Lei 4603/08
11 de agosto
Dia do Garçom
Lei 4880/09
entre 17 e 27 de agosto
Semana Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico e Cultural
Lei 4341/06
27 de agosto de 1875
Fundação da cidade
Lei 1371/75
semana do dia 30 de agosto Semana Municipal de Conscientização e Informação sobre Esclerose Múltipla Lei 4932/09
meado do mês de setembro
Semana de Educação e Orientação de Trânsito
Lei 2743/93
07 de setembro
Independência do Brasil - Feriado Nacional
Lei Federal 662/49
08 de setembro
Dia do Círculo de Oração
Lei 4211/05
2ª semana de setembro
Campanha de Desarmamento
Lei 2902/95
15 de setembro
Dia do Cliente
Lei 4338/06
20 de setembro
Dia do Guarda Municipal
Lei 2033/85
semana do dia 21 de setembro
Semana Municipal de Pessoas com Necessidades Especiais de Americana
Lei 3521/01
22 de setembro
Dia Municipal Sem Carro
Lei 4354/06
semana do dia 23 de setembro Semana da preservação da Fauna e da Flora Lei 2308/89
27 de setembro Dia do Vicentino Lei 4968/10
última semana de setembro
Semana de Incentivo à Doação de Órgãos
Lei 4914/09
última semana de setembro
Semana Municipal de Prevenção e Informação sobre Doenças Cardiovasculares
Lei 4020/04
outubro
Eleições - Feriado Nacional
Lei Federal 1266/50
1ª semana de outubro
Semana de Defesa e Proteção dos Animais
Lei 4547/07
entre os dias 01 e 07 de outubro
Semana Municipal de Aleitamento Materno
Lei 3186/98
02 de outubro
Dia de reflexão sobre a paz mundial e a solidariedade entre os povos do mundo
Lei 3146/98
08 de outubro Dia do Nascituro Lei 4868/09
08 de outubro
Dia Municipal do Serviço Leonístico
Lei 2210/88
semana do dia 11 de outubro
Semana Municipal de Combate e Prevenção à Obesidade Infantil
Lei 3666/02
12 de outubro
Dia de Nossa Senhora Aparecida - Feriado Nacional
Lei Federal 6802/80
15 de outubro
Dia do Professor
2507/91
18 de outubro
Programa “Vamos Combinar”, voltado à prevenção da gravidez indesejada e de Doenças Sexualmente Transmissíveis – DST.
Lei 4225/05
Decreto 6791/06
20 de outubro
Dia Municipal de Diagnóstico e Prevenção da Osteoporose
Lei 3807/03
semana do dia 25 de outubro
Semana Municipal da Saúde Bucal
Lei 3332/99
semana do dia 28 de outubro
Semana Municipal de Administração Pública
Lei 4204/05
última semana de outubro
Semana da Ética Profissional
Lei 3949/03
28 de outubro
Dia do Servidor - Ponto Facultativo Municipal
Lei 2444/90 (art. 249)
02 de novembro
Finados - Feriado Municipal
Lei 939/69
11 de novembro Dia Municipal da Conscientização para Conservação do Bem Público Lei 4869/09
12 de novembro
Emancipação Política do Município de Americana
Lei Orgânica do Município (art. 227)
Lei 3579/01
2ª semana de novembro Semana Municipal de Conscientização e Prevenção à Anorexia e Bulimia Nervosas Lei 5001/10
2ª semana de novembro
Semana de Orientação e Prevenção da Gravidez na Adolescência
Lei 3814/03
semana do dia 14 de novembro
Semana de Prevenção e Controle do Diabetes
Semana de Prevenção à Hipertensão Arterial
Lei 3066/97
15 de novembro
Proclamação da República - Feriado Nacional
Lei Federal 662/49
2º sábado de novembro
Dia Oficial de Ação de Graças pela cidade
Lei 1941/84
2º domingo de novembro
Dia da Cultura Racional Americanense
Dec. 3397/92
19 de novembro
Dia da Bandeira
* hastear a Bandeira às 12:00 horas
Lei Federal 5700/71
(art. 15)
semana do dia 20 de novembro
Semana da Cultura Negra no Município de Americana
Lei 2370/90
a ser comemorado na Semana da Consciência Negra
Dia da Capoeira
Lei 3874/03
Semana da Consciência Negra
Realização de sessão solene para entrega da Medalha "Zumbi dos Palmares"
Lei 4603/08
uma semana a partir do dia 27 novembro
Semana de Combate e Prevenção ao Câncer de Próstata
Lei 3258/98
05 de dezembro
Dia Municipal do Voluntário Social
Lei 4271/05
25 de dezembro
Natal - Feriado Nacional
Lei Federal 662/49
30 de dezembro
Dia do Universitário de Americana
Lei 1363/75
A ser definida pela Sec. de Saúde
Semana Municipal de Vacinação do Idoso
Lei 3097/97
Programa de Saúde Ocularhttp://devel.americana.sp.gov.br/americanaV5/americanaEsmv5_Index.php?it=45&a=legislacao_calendario
Nenhum comentário:
Postar um comentário